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Politicas de Privacidade, Termos de Uso e Exclusão de Dados

1) POLÍTICA DE PRIVACIDADE — ENCHA LTDA

Versão: 1.0

Última atualização: [DATA]

Controladora: Encha LTDA, CNPJ 56.900.900/0001-87 (informado: 56900900/0001-87)

Responsável: Carlos Maximiliano

Endereço: Rua 3 Casa 7, Brasília – DF, CEP 70800-230

Contato (privacidade): asdadsda@gmail.com

Site/Plataforma: [URL DO SITE/APP]

A Encha LTDA (“Encha”, “nós”) desenvolve sistemas e automações para empresas e também atua com educação, oferecendo conteúdos, cursos, aulas e materiais para pessoas que desejam se especializar na área. Esta Política explica como tratamos dados pessoais conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018).

1. Definições

  • Dados pessoais: informações que identificam ou podem identificar uma pessoa (ex.: nome, e-mail, telefone, IP).
  • Titular: você, usuário/cliente/aluno/visitante.
  • Tratamento: qualquer uso de dados (coleta, armazenamento, acesso, compartilhamento, exclusão etc.).

2. Quais dados podemos coletar

Dependendo do seu relacionamento com a Encha, podemos coletar:

  1. Dados de cadastro e contato: nome, e-mail, telefone/WhatsApp, empresa, cargo, cidade/UF.
  2. Dados de acesso e navegação: endereço IP, data/horário, páginas acessadas, cookies e identificadores do dispositivo/navegador.
  3. Dados comerciais e de contrato: histórico de propostas, solicitações, atendimentos, plano/serviço contratado, registros de suporte.
  4. Dados educacionais (quando aplicável): progresso em aulas, respostas em formulários, participação em comunidades, emissão de certificados.
  5. Conteúdo enviado por você: mensagens, arquivos e informações que você nos encaminha ao usar canais de atendimento.

Importante: A Encha não solicita intencionalmente dados sensíveis (ex.: origem racial, religião, saúde). Se for necessário em algum caso específico, informaremos de forma clara e adotaremos salvaguardas adicionais.

3. Como coletamos os dados

  • Diretamente de você (cadastros, formulários, compras, suporte, inscrições).
  • Automaticamente (cookies, logs e tecnologias similares).
  • Por parceiros necessários para prestação do serviço (ex.: plataforma de pagamento, hospedagem, e-mail), sempre com as devidas proteções.

4. Finalidades e bases legais

Tratamos dados pessoais para:

  • Prestar serviços e executar contratos (ex.: entregar sistemas/automações, suporte, acesso a cursos).
  • Atender solicitações e oferecer suporte.
  • Cumprir obrigações legais/regulatórias (ex.: registros fiscais, contábeis).
  • Prevenir fraudes e garantir segurança da plataforma e dos usuários.
  • Melhorar produtos e experiência (análises internas, métricas de uso).
  • Comunicações sobre serviços, conteúdos e ofertas:
    • quando aplicável, com consentimento; e/ou
    • com base em legítimo interesse, respeitando seu direito de oposição e opções de descadastro.

5. Compartilhamento de dados

Podemos compartilhar dados apenas quando necessário, com:

  • Prestadores de serviço (hospedagem, ferramentas de automação, atendimento, analytics, e-mail, pagamentos, antifraude).
  • Autoridades quando houver obrigação legal ou ordem válida.
  • Parceiros específicos, somente se necessário para um serviço contratado e com transparência.

Não vendemos seus dados pessoais.

6. Transferência internacional

Alguns fornecedores podem operar fora do Brasil (ex.: servidores e ferramentas). Nesses casos, adotamos medidas para que o tratamento ocorra com proteção adequada e conforme a LGPD.

7. Segurança da informação

Aplicamos medidas técnicas e organizacionais razoáveis para proteger os dados, como controles de acesso, registros de auditoria quando aplicável e boas práticas de segurança. Nenhum sistema é 100% inviolável; por isso, recomendamos que você mantenha senhas fortes e não compartilhe credenciais.

8. Retenção e descarte

Mantemos dados apenas pelo tempo necessário para:

  • cumprir as finalidades desta Política,
  • atender obrigações legais,
  • resguardar direitos da Encha (ex.: prazos prescricionais),
  • manter a segurança e prevenir fraudes.

Após isso, os dados são excluídos ou anonimizados, quando possível.

9. Cookies e tecnologias semelhantes

Podemos usar cookies e ferramentas similares para:

  • funcionamento do site/plataforma,
  • lembrar preferências,
  • medir desempenho e entender navegação,
  • aprimorar segurança.

Você pode gerenciar cookies no seu navegador. Dependendo do caso, bloquear cookies pode impactar funcionalidades.

10. Direitos do titular (LGPD)

Você pode solicitar:

  • confirmação de tratamento e acesso,
  • correção,
  • anonimização, bloqueio ou eliminação (quando cabível),
  • portabilidade (quando aplicável),
  • informação sobre compartilhamentos,
  • revogação do consentimento (quando a base for consentimento),
  • oposição a tratamentos baseados em legítimo interesse (quando cabível).

Para exercer direitos, envie e-mail para asdadsda@gmail.com com o assunto: “LGPD – Solicitação do Titular”.

11. Crianças e adolescentes

Nossos serviços e conteúdos não são direcionados a menores de 18 anos. Se houver tratamento de dados de menores em algum contexto específico, isso ocorrerá conforme a LGPD e com as autorizações necessárias.

12. Alterações desta Política

Podemos atualizar esta Política a qualquer momento. A versão vigente estará sempre disponível em [URL]. Alterações relevantes poderão ser comunicadas por e-mail ou avisos na plataforma.

2) TERMOS DE USO — ENCHA LTDA

Versão: 1.0

Última atualização: [DATA]

Titular do serviço: Encha LTDA, CNPJ 56.900.900/0001-87

Responsável: Carlos Maximiliano

Contato: asdadsda@gmail.com

Endereço: Rua 3 Casa 7, Brasília – DF, CEP 70800-230

Plataforma/Serviço: [NOME DO SITE/APP/PRODUTO]

Ao acessar ou usar nossos serviços, você declara que leu e concorda com estes Termos.

1. Objeto

A Encha oferece:

  • serviços de desenvolvimento de sistemas e automações para empresas; e
  • serviços e produtos de educação (cursos, aulas, materiais, comunidades e conteúdos).

2. Elegibilidade e uso adequado

Você se compromete a:

  • fornecer informações verdadeiras quando solicitado;
  • usar o serviço de forma lícita e ética;
  • não violar direitos de terceiros nem a legislação vigente.

3. Cadastro, contas e responsabilidades

Se houver área de login:

  • Você é responsável por manter a confidencialidade de senhas e acessos.
  • Atividades realizadas com sua conta serão atribuídas a você, salvo prova de uso indevido por falha da plataforma.

4. Regras de conduta (proibições)

É proibido:

  • tentar invadir, testar vulnerabilidades sem autorização, ou comprometer a segurança;
  • disseminar malware, spam, ou conteúdo ilegal/ofensivo;
  • violar direitos autorais, marcas, segredos comerciais;
  • usar a plataforma para fraudes, engenharia social ou atividades ilícitas;
  • copiar, revender ou redistribuir conteúdos/cursos sem autorização expressa.

5. Propriedade intelectual

Todo conteúdo, materiais, marcas, layouts, códigos e metodologias disponibilizados pela Encha são protegidos por propriedade intelectual. Você recebe uma licença limitada, não exclusiva e intransferível para uso pessoal (e/ou empresarial interno, quando aplicável) conforme o produto/serviço contratado.

6. Conteúdos educacionais e resultados

Cursos e conteúdos têm objetivo educacional. Resultados podem variar conforme dedicação, contexto e fatores externos. A Encha não garante ganhos financeiros específicos.

7. Serviços de desenvolvimento e automação

Quando houver contratação B2B, escopo, prazos, entregas, responsabilidades, SLAs e condições comerciais podem estar em proposta, contrato ou ordem de serviço próprios — que prevalecem no que forem específicos.

8. Pagamentos, acesso e suspensão

Quando aplicável:

  • O acesso a produtos/serviços pode depender de confirmação de pagamento.
  • Podemos suspender ou limitar acesso em caso de violação destes Termos, fraude, risco de segurança ou ordem legal, preservados os direitos do consumidor quando aplicável.

9. Links e serviços de terceiros

Podemos indicar integrações e links de terceiros. A Encha não controla serviços externos e não se responsabiliza por políticas, falhas ou práticas desses terceiros, que seguem seus próprios termos.

10. Limitação de responsabilidade

Na máxima extensão permitida por lei, a Encha não se responsabiliza por:

  • indisponibilidades decorrentes de terceiros (internet, provedores, plataformas externas);
  • danos indiretos, lucros cessantes ou perda de oportunidades;
  • mau uso da plataforma pelo usuário.

Nada aqui exclui direitos garantidos por lei.

11. Privacidade e proteção de dados

O uso do serviço também é regido pela nossa Política de Privacidade, que integra estes Termos.

12. Alterações dos Termos

Podemos atualizar estes Termos. A versão vigente ficará disponível em [URL]. Mudanças relevantes poderão ser comunicadas.

13. Lei aplicável e foro

Aplica-se a legislação brasileira. Fica eleito o foro de Brasília/DF, salvo regras legais de competência aplicáveis.

3) POLÍTICA DE EXCLUSÃO DE DADOS — ENCHA LTDA

Versão: 1.0

Última atualização: [DATA]

Controladora: Encha LTDA — CNPJ 56.900.900/0001-87

Contato: asdadsda@gmail.com

Assunto do e-mail: “LGPD – Exclusão de Dados”

Esta Política explica como você pode solicitar exclusão de dados pessoais tratados pela Encha.

1. Como solicitar a exclusão

Envie um e-mail para asdadsda@gmail.com com:

  • Nome completo;
  • E-mail e/ou telefone vinculados ao cadastro;
  • Descrição do pedido (ex.: exclusão total, exclusão de marketing, encerramento de conta);
  • Se possível, informar o serviço/plataforma utilizado: [NOME DO PRODUTO/SITE].

2. Verificação de identidade

Para sua segurança, poderemos solicitar confirmação de identidade antes de excluir dados (por exemplo, confirmação pelo e-mail cadastrado ou informações adicionais). Isso evita exclusões indevidas por terceiros.

3. O que será excluído (quando aplicável)

Podemos excluir ou anonimizar:

  • dados de cadastro e perfil;
  • registros de preferências de marketing;
  • histórico de uso vinculado à sua conta, quando possível;
  • conteúdo enviado em canais de atendimento, conforme cabível.

4. O que pode ser mantido (por obrigação)

Mesmo após seu pedido, poderemos reter alguns dados quando necessário para:

  • cumprir obrigações legais/regulatórias (fiscais, contábeis, auditorias);
  • exercício regular de direitos (ex.: comprovação de contrato, prevenção a fraudes, segurança);
  • resolução de disputas e cumprimento de determinações de autoridades.

Nesses casos, os dados serão mantidos com acesso restrito e pelo tempo necessário.

5. Prazo e confirmação

Após recebermos sua solicitação, trataremos o pedido em prazo razoável, conforme a LGPD, e responderemos confirmando:

  • o que foi excluído/anonimizado; e/ou
  • o que precisou ser retido e por quê.

6. Descadastro de comunicações

Se você quiser apenas parar de receber e-mails/WhatsApp promocionais, pode solicitar “descadastro” pelo mesmo canal ou usar o link de opt-out quando disponível.